Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Cheque endossado pode ser protestado

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Juiz não reconhece direito a diploma

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Pedido de demissão exige assistência do sindicato